DIREITO CÍVEL

 

 

» Da personalidade e da capacidade Civil: Curatela/Interdição, Emancipação, Curadoria de bens de ausente;

» Fatos jurídicos: Defeitos em negócios jurídicos(erro, coação, fraude contra credores etc), Atos ilícitos;

» Obrigações: Cobrança de obrigações de dar coisa certa/incerta, bem como cobrança de obrigações de pagar e obrigações de fazer e não fazer;

» Contratos: Formação e extinção dos contratos, arras, vício redibitório e evicção;

» Responsabilidade Civil: Reparação de Danos Materiais e Compensação de Danos Morais;

» Posse e Propriedade: Aquisição da Posse, Manutenção e perda da posse em face de esbulho e turbação, Usucapião, Usufruto;

» Sucessões: Testamentos, Inventários e Arrolamentos.