Direito Civil

Segue lista de alguns dos trabalhos realizados nesse ramo do Direito:

  • Da personalidade e da capacidade civil: Curatela/Interdição, Emancipação, Curadoria de bens de ausente;
  • Fatos jurídicos: Defeitos em negócios jurídicos(erro, coação, fraude contra credores etc), Atos ilícitos;
  • Obrigações: Cobrança de obrigações de dar coisa certa/incerta, bem como cobrança de obrigações de pagar e obrigações de fazer e não fazer;
  • Contratos: Formação e extinção dos contratos, arras, vício redibitório e evicção;
  • Responsabilidade Civil: Reparação de Danos Materiais e Compensação de Danos Morais;
  • Posse e Propriedade: Aquisição da Posse, Manutenção e perda da posse em face de esbulho e turbação, Usucapião, Usufruto;
  • Sucessões: Testamentos, Inventários e Arrolamentos;