Preparando o Linux para o processo eletrônico

Linux para o processo eletrônico

Hoje abordaremos um assunto diferente e especialmente voltado para os procedimentos que devem serem implementados para superar as dificuldades que a maioria dos operadores do direito encontram ao tentar utilizar um computador rodando sistemas operacionais Linux para executar tarefas típicas de Processo Eletrônico, especialmente no ambiente PJE – Processo Judicial Eletrônico.

Só quem já se deparou com essa condição acima tem o conhecimento das dificuldades, porém, em que pese os procedimentos abaixo requeiram algum conhecimento mais avançado de informática, com alguma perseverança o colega que nos lê também conseguirá superar essas dificuldades e em poucos minutos poderá peticionar no PJE através de computadores Linux.

Antes de mais nada, para conhecimento do nobre leitor, em que pese um jovem advogado rediga este artigo, salutar esclarecer que os conhecimentos técnicos aqui alinhavados são fruto de muita leitura e experiências próprias como usuário avançado de computadores.

Sem mais delongas, vamos aos procedimentos:

O ambiente utilizado é um computador com a última distribuição Linux Ubuntu até então disponível, ou seja, a versão 16.04LTS.

1) INSTALAÇÃO DO JAVA:

Com o desktop logado, acesse o terminal do seu computador com os comandos CTRL+Alt+T

Então, digite o seguinte comando $ sudo add-apt-repository ppa:webupd8team/java

Em seguida digite esse comando $ sudo apt-get update

Ato sequente, digite esse comando $ sudo apt-get install oracle-jdk7-installer

Convém explicar que durante o último comando será retornada uma mensagem se aceita instalar pacotes no computador e se aceita os termos da Oracle para usar o Java. Basta responder positivamente e a instalação logo é terminada.

Feito isso, o seu computador já deverá estar com o Java devidamente funcionando.

* Observação: Recomendo a versão 7 porque as demais atualizações por enquanto ainda têm problemas de compatibilidade com o PJE.

2) INSTALAÇÃO DE PACOTES DE DRIVERS:

Aqui será necessário instalar alguns pacotes para a correta compatibilidade do sistema. Basta seguir essa ordem abaixo:

Libjbig0_2.0-2ubuntu1 : 32bits | 64bits
Libtiff4_3.9.6-6ubuntu1 : 32bits | 64bits
Fontconfig-config_2.9.0-7_all : 32bits | 64bits
Libfontconfig1_2.9.0-7 : 32bits | 64bits
Libwxbase2.8-0_2.8.12.1-6ubuntu2 : 32bits | 64bits
Libwxgtk2.8-0_2.8.12.1-6ubuntu2 : 32bits | 64bits
Libpcsclite1_1.8.5-1ubuntu1 : 32bits | 64bits
Libccid_1.4.8-1 : 32bits | 64bits
Pcscd_1.8.5-1ubuntu1 : 32bits | 64bits

Acaso ocorram erros com a instalação dos pacotes acima, o que pode ocorrer devido atualizações etc, sugiro instalar alguns pacotes seguindo o procedimento a seguir:

a. Adquira acesso de root no Terminal (isso se faz pelo comando $ su root);
b. Atualize sua lista de pacotes com o comando: # apt-get update
c. Instale os pacotes com o comando: # apt-get install opensc openssl libopensc-openssl pcscd pcsc-tools -y
d. Teste a leitora plugando o seu token ou cartão e digitando no terminal: # pcsc_scan
e. Se tudo estiver correto será apresentado na tela o nome do seu dispositivo de assinatura. Para sair basta digitar CTRL+C

3) INSTALAÇÃO DO GERENCIADOR CRIPTOGRÁFICO

Baixe o SafeSign para Linux copiando e colando os comandos abaixo no terminal. Observe se a sua distro é 32bits ou 64bits:

a. SafeSign 32 bits:
wget http://www.validcertificadora.com.br/upload/downloads/linux32bits/safesignidentityclient_3.0.77-Ubuntu_i386.deb

b. SafeSign 64 bits:
wget http://www.validcertificadora.com.br/upload/downloads/linux64bits/safesignidentityclient_3.0.77-Ubuntu_amd64.deb

Após concluído o download acesse a pasta para onde foram baixados os arquivos do instalador acima e então dê o comando # dpkg -i safesignidentityclient_3.0.77-Ubuntu_(identificador da versão).deb.


4) ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS EM VIRTUDE DE INCOMPATIBILIDADES COM O NOVO COMPILADOR DO UBUNTU APÓS A VERSÃO 15.10

Com a versão 15.10 foram implementadas mudanças no compilador do Ubuntu, porém o gerenciador criptográfico não acompanhou as novas bibliotecas do sistema operacional, o que torna necessário algumas “adaptações” para que não ocorram erros, vejamos o que mais será necessário fazer:

Abra o Firefox, selecione “Editar” e então selecione a opção “Preferências” na janela que se abre.

Na lista de opções, à esquerda, selecione a última disponível: “Avançado”. Nela, selecione a opção “Certificados” e, em seguida, aperte o botão “Dispositivos de segurança”.

Na janela “pop-up” que se abre, clique em “Carregar”. Na nova janela que se abre, dê um nome, em “Nome do módulo”, por exemplo: Token OAB, e, no campo “Nome do arquivo do módulo”, copie e cole o código a seguir: /usr/lib/libaetpkss.so.3

Feito isso o seu token já funciona, só que a partir do Ubuntu 16.04 vai aparecer uma mensagem de erro de dependência quebrada na sua barra de status.

Ocorre que os pacotes quebrados não são essenciais para o funcionamento do Token, e não tem como instalar eles até que sejam atualizados ao novo kernel do sistema então será necessario apagar as mensagens de erro.

No Terminal, digite: $ sudo gedit /var/lib/dpkg/status

Agora, com o documento aberto em edição procure o pacote “safesignidentityclient”. Para tanto, aperte a combinação de teclas Ctrl+F e digite “safesign” (sem as aspas) no campo de buscas.

Na seção “Depends” estão listadas as dependências do pacote da SafeSign. Os pacotes que geram as mensagens de erro são libwxbase2.8-0 e libwxgtk2.8-0.

Basta apagar as referencias a eles nesse arquivo em edição e então salve o documento.

Finalizadas essas etapas o seu computador Linux Ubuntu estará apto a utilizar o processo eletrônico PJE.

Após o processo acima foi testado e verificada a viabilidade de peticionamento nos ambientes seguintes: a) Escritório Digital do TRT9ª Região; b) PJE;