Emerson Dias Levandoski

Só quem advoga ou já advogou sabe o quanto agitado é o cotidiano do advogado que, além de atender clientes, divide o seu tempo com vários prazos, muita redação e leitura, além de audiências e reuniões com colegas e jurisdicionados perante juízos diversos, e nessa dinâmica de trabalho todo e qualquer aplicativo que venha a […]

Na data de 21/10/2016 o Conselho Nacional de Trânsito publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 624 de 19 de Outubro de 2016 que revogou a Resolução nº 204/2006 e mudou os critérios para aferição de som alto em veículos para fins de violação do direito do sossego alheio e poluição ambiental. Agora, […]

A Medida Provisória de número 739 de 07 de Julho de 2016 prevê que os beneficiários de auxílio doença e aposentadoria por invalidez há mais de dois anos serão submetidos à perícia médica para confirmar a permanência da incapacidade. Agora, visando resolver questões relacionadas à perícia foi editada a Portaria Interministerial 127 de 04/08/2016 que […]